cnc
sesc
senac

Guia para Contribuição Sindical 2020 está disponível no site da Fecomércio PA

Home / Notícias / Guia para Contribuição Sindical 2020 está disponível no site da Fecomércio PA

Guia para Contribuição Sindical 2020 está disponível no site da Fecomércio PA

22/01/2020 11:05:58

A Contribuição Sindical é considerada a principal fonte de custeio das entidades sindicais e permite o financiamento de ações em defesa do segmento do comércio de bens, serviços e turismo, além da promoção de atividades como a realização de pesquisas econômicas e financeiras, prestação de assessoria jurídica, participação em feiras e exposições, conferências e congressos, bem como representação em conselhos, comissões e órgãos públicos, fundamentais para o fortalecimento dos empresários e suas entidades.

Entre os benefícios garantidos pela Contribuição Sindical, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará (Fecomércio PA) garante a defesa dos interesses da categoria como Negociação Coletiva, proposições para reforma tributária e fiscal, acompanhamento de propostas legislativas e ações em favor da categoria, descontos especiais na emissão de Certificado Digital e Certificado de Origem, entre outros benefícios.

Empresários e contribuintes que desejarem emitir a Guia de Contribuição Sindical 2020 pela internet, podem acessar o site da Fecomércio PA, calcular o valor a ser recolhido e imprimir o boleto. A base para calcular o valor a ser recolhido é o Capital Social da empresa, conforme tabela divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Recolhimento facultativo

As diversas alterações na CLT, promovidas pela Reforma Trabalhista - Lei Nº 13.467/2017 tornou a contribuição sindical facultativa. Ainda que o pagamento da contribuição sindical seja facultativo, ele continua sendo um instrumento imprescindível para o financiamento e custeio das atividades e serviços das categorias representadas. Com ausência de recursos financeiros, alguns sindicatos patronais correm risco de extinção, o que poderá acarretar na negociação direta dos empresários com os sindicatos laborais, além da perda de todos os outros benefícios proporcionados pela Fecomércio PA, mencionados anteriormente.

Texto: Cecom Fecomércio PA

Galeria de imagens