O ministro do Turismo, Marx Beltrão, apresentou, em 11 de abril, em Brasília, Brasil + Turismo, um plano com medidas apoiadas pelo governo federal, que pretende estimular a atividade turística no País. Com as ações, o ministério espera dobrar o número de turistas estrangeiros no Brasil de 6,6 milhões em 2016 para 12 milhões em 2022, aumentar o turismo doméstico, promover o desenvolvimento regional e a melhoria dos destinos turísticos, além de gerar emprego e renda. O lançamento do programa foi feito no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e contou com a participação do secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai.

O conjunto de medidas reúne sugestões de integrantes da cadeia produtiva do turismo nacional, como as encaminhadas pelo Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e de entidades internacionais, como a OMT (braço da ONU para o Turismo) e o Conselho Mundial de Turismo e Viagem (WTTC). Dentro do pacote, encontram-se as seguintes ações: redução de barreiras para emissão de vistos eletrônicos, ampliação da malha aérea regional e abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro, além da alteração da Lei Geral do Turismo e transformação da Embratur em Agência.

Presente no evento, o presidente do Cetur/CNC, Alexandre Sampaio, acredita que o plano vai ajudar a destravar a economia do turismo. “Queremos destacar o trabalho e o empenho do ministro em dar agilidade a medidas pelas quais temos trabalhado há anos e que são demandas históricas do setor. Todas as medidas do plano são essenciais para ampliar a competitividade do turismo nacional”, afirma Sampaio.

Entre os principais reflexos na economia, espera-se um aumento na receita proveniente do receptivo internacional dos atuais US$ 6 bilhões para US$ 19 bilhões até 2022 e a criação de quase 6 milhões de empregos. Com o Brasil + Turismo, o ministério espera ainda inserir 39,7 milhões de brasileiros no mercado consumidor de viagens, uma vez que, hoje, menos da metade da população viaja uma vez ao ano. “Trata-se de um momento de grande avanço em prol de mudanças rápidas e efetivas para melhorar o fluxo turístico e aprimorar a legislação, o que vai alavancar o crescimento do setor no País”, acredita o secretário executivo do Cetur/CNC, Eraldo Alves, durante o evento.

"Essas ações são resultado de muito diálogo para entender as necessidades do setor. Precisamos criar condições para que os empresários invistam no País. O Brasil + Turismo vem para corrigir uma miopia histórica e fazer com que o turismo seja visto como protagonista na geração de emprego e renda. Temos cerca de 13 milhões de desempregados, e o turismo pode dar respostas rápidas, gerando emprego, basta que o governo faça a sua parte, retirando a burocracia e aumentando a competitividade. Chegou a hora e a vez do turismo", disse Marx Beltrão.

Entenda as medidas do Brasil + Turismo

O MTur propôs ao Ministério das Relações Exteriores a implantação do visto eletrônico para países estratégicos. A ideia é que, até o fim de 2017, a medida passe a valer para turistas de EUA, Canadá, Austrália e Japão, que são grandes emissores de turistas internacionais com alto poder aquisitivo. A concessão de vistos eletrônicos reduz para 48 horas todo o processo de emissão.

Ampliação da conectividade aérea

Por meio de uma Medida Provisória (MP), o governo vai propor a alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro, hoje limitado a 20%. A medida é vista como uma alternativa para ajudar a capitalizar as companhias brasileiras e uma forma de ampliar a malha aérea regional para possibilitar o deslocamento de mais visitantes nacionais e internacionais à aviação regional.

Novo modelo de gestão da Embratur

Outra medida apresentada propõe a mudança da natureza jurídica de Autarquia da Embratur para Serviço Social Autônomo e do nome da instituição, que passará a ser Agência Brasileira de Promoção do Turismo. A Agência poderá atuar de forma mais competitiva e receber recursos privados para o desenvolvimento de projetos de interesses comuns. Para o financiamento da nova Embratur, será destinado um percentual da arrecadação das loterias federais.

Modernização da Lei Geral do Turismo (LGT)

O ministério vai enviar ao Congresso Nacional, em regime de urgência, 118 propostas de alteração na Lei Geral do Turismo. O objetivo é adequar a legislação brasileira à dinâmica atual da atividade turística, com desburocratização dos processos e maior integração com a iniciativa privada. “Das 300 sugestões de alteração à Lei Geral do Turismo, encaminhadas pelo Cetur/CNC após trabalho conjunto com quase 30 entidades representativas do turismo, mais de 100 medidas foram recepcionadas na proposta do ministério. Vamos aguardar para ver quais foram os pontos priorizados”, afirmou Alexandre Sampaio.

Outros pontos tratados nas medidas foram: melhor aproveitamento das áreas da União com potencial turístico; intensificação dos programas de qualificação profissional; fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo com repasse de R$ 5,4 milhões para estruturação das regiões turísticas do Mapa Brasileiro do Turismo; intensificação da fiscalização do transporte turístico nas rodovias brasileiras em cooperação técnica com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para verificar cadastro no MTur (Cadastur); e ainda adequação do conceito de parques temáticos para que as receitas decorrentes da prestação de serviço do parque sejam abrangidas pelo regime de incidência cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins.

Fonte: CNC