Diretores da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará (Fecomércio PA) realizaram na manhã de ontem (30) a primeira reunião mensal da entidade. Entre os assuntos tratados durante o encontro, a Convenção Coletiva de Trabalho do Sindilojas Belém, a Medida Provisória 905 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo), a Contribuição Sindical Patronal, entre outros assuntos de interesse do segmento do comércio de bens, serviços e turismo. O encontro foi conduzido pelo presidente da Fecomércio PA, Sebastião Campos.
Joy Colares, presidente do Sindilojas Belém, apresentou alguns itens e cláusulas aprovadas na última Convenção Coletiva de Trabalho da entidade, que permitirá a abertura do comércio lojista de Belém aos domingos. O reajuste salarial da categoria foi de 4,28%, com ganho real de 1%. A Convenção Coletiva de Trabalho do Sindilojas Belém também destaca algumas datas que não poderão ser exigidas o labor dos empregados, tais como: Domingo do Círio de Nossa Senhora de Nazaré; feriados de 01 de janeiro; Sexta-feira da Paixão; Dia do Trabalhador (01/05); Dia de Natal (25/12); Dia do Comerciário e segunda-feira do Dia do Recírio.
A assessora jurídica da Fecomércio PA, Rafaelle Fernandes, comentou as possibilidades de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo através da Medida Provisória 905. Sobre a Medida Provisória em questão, a assessora jurídica destacou que trata-se de uma medida que não possui caráter de urgência, além de conter artigos inconstitucionais, o que pode gerar insegurança jurídica. "Essa modalidade de contrato é voltada para pessoas de 18 a 29 anos, sem experiência de trabalho com carteira assinada, exceto por contratos de experiência, menor aprendiz, trabalho avulso e contrato intermitente. É importante frisar que essa modalidade só é permitida em novos contratos, ou seja, não é possível demitir funcionários para recontratá-los nessa modalidade", destacou Rafaelle.
NRF Retail's Big Show
Sebastião Campos finalizou fazendo um apanhado de sua recente experiência na NRF Retail's Big Show 2020, a maior feira de varejo do mundo, que ocorreu entre os dias 10 a 17 de janeiro, em Nova Iorque (EUA). O presidente da Fecomércio PA elogiou as diversas palestras da programação, assim como a diversidade de público presente na feira, com delegações de mais de 100 países. "Participamos de várias palestras, contemplando diferentes assuntos e visitamos importantes magazines e franquias, conhecendo de perto o mercado norte-americano", explicou Sebastião Campos. Vendas digitais e e-commerce, entrega de mercadorias, novas tecnologias e equipamentos para lojistas foram alguns dos temas abordados nas palestras.
Texto e Fotos: Cecom Fecomércio PA